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Rosa Weber suspende ações de juízes do PR contra jornalistas

By Raymond

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STF suspende ação de magistrados do Paraná contra jornalistas

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta quinta-feira (30) um conjunto de ações movidas por juízes e promotores do Paraná contra jornalistas da Gazeta do Povo.

A matéria do jornal foi publicada em fevereiro, detalhava os “supersalários” recebidos pela categoria e que estavam acima do teto constitucional e tinha como base dados disponíveis nos portais da transparência do Ministério Público e do Tribunal de Justiça estaduais.

Os pedidos de indenizações por danos morais a cinco repórteres que produziram a matéria somam R$ 1,5 milhão. Ao longo do processo, os profissionais da imprensa (três jornalistas, um infografista e um webdesigner) chegaram a viajar 9 mil quilômetros para comparecer a 25 audiências, sob a pena de julgamento à revelia. O jornal afirma que a “ação orquestrada” dos magistrados teve o intuito de paralisar o trabalho do veículo.

A decisão de Rosa Weber é uma revisão de um despacho de maio, no qual a ministra negava a suspensão dos processos, sob alegação de que não havia discussão de interesse de magistratura. À época, Weber respondia à defesa da Gazeta do Povo, que argumentou que juízes do Paraná não poderiam julgar a causa por não terem isenção (26 juízes já haviam se declarado impedidos de julgar, já que muitos deles eram os próprios autores dos pedidos de indenização).

“No exercício de juízo de retratação, reconsidero a decisão agravada para admitir o processamento da reclamação e, em juízo de delibação, notadamente precário, ao exame do pedido liminar, (…), concedo a medida acauteladora para o fim suspender os efeitos da decisão reclamada, bem como o trâmite das ações de indenizações propostas em decorrência da matéria jornalística e coluna opinativa apontadas pelos reclamantes, até o julgamento do mérito desta reclamação”, escreveu a ministra.

Com a decisão de suspender a tramitação, os processos agora vão aguardar o julgamento do mérito da ação no Supremo.

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