Governo do RJ decreta estado de calamidade pública devido à crise

Segundo decreto, crise impede cumprimento de obrigações com Olimpíada.
Governo teme ‘total colapso’ em saúde, segurança, educação e mobilidade.

A crise que atinge o Rio de Janeiro levou o governador em exercício, Francisco Dornelles, a decretar estado de calamidade pública nesta sexta-feira (17). Essa é a primeira vez na história que o estado toma medida semelhante na área financeira.

Em entrevista coletiva, Dornelles afirmou que o objetivo do decreto é “apresentar à sociedade do Rio de Janeiro as dificuldades financeiras do estado, abrindo caminho para medidas duras no campo financeiro”

Segundo o decreto, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do estado, o motivo é a “grave crise financeira”, que impede o cumprimento das obrigações assumidas em decorrência da realização da Olimpíada e da Paralimpíada. A publicação acontece a 49 dias dos Jogos Olímpicos.

De acordo com o texto, o governo teme um “total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental”.

“Ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos”, diz o artigo 2° do decreto.

Ainda de acordo com o texto, as autoridades competentes ainda “editarão os atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública para a realização dos Jogos”.

Interlocutores do presidente em exercício Michel Temer informaram ao G1 que o peemedebista foi avisado na noite desta quinta (16) por Dornelles e pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, de que seria decretado estado de calamidade pública. A reunião ocorreu no Palácio do Jaburu, em Brasília, residência oficial da Vice-presidência.

Decreto foi publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial do RJ (Foto: Reprodução/Diário Oficial do RJ)

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Fonte: G1.