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Moro está com o processo de Lula, agora anda

By ReiNasc

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Lula convoca reunião de emergência com advogados após envio de seus inquéritos para Moro

O ex-presidente Lula teve uma reação explosiva ao ser informado no final desta tarde de segunda-feira, 13, que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, havia remetido inquéritos contra ele para o juiz Sérgio Moro.

Informações preliminares dão conta de que ao menos dois inquéritos onde é investigado pela prática de crimes relativos à ocultação de propriedade de um sítio em Atibaia e de um triplex de luxo no Guarujá, SP, forma remetidos para Curitiba.

Lula acionou sua bancada de advogados e convocou uma reunião de emergência para avaliar a entrada com um pedido de habeas corpus preventivo como forma de evitar um pedido de prisão nas próximas horas. Vários integrantes do PT também foram convocados para a reunião e serão instados à exercer pressão para que o ex-presidente não se torne alvo de mais um pedido de condução coercitiva ou outras medidas mais extremas, como um pedido de prisão preventiva.

A presidente afastada Dilma Rousseff também foi informada sobre a decisão do ministro relator da Lava Jato no Supremo e demonstrou preocupação com os desdobramentos que pode advir da medida anunciada nesta segunda e lamentou não poder fazer nada em relação ao caso.

Assessores do ex-presidente e pessoas próximas tentaram acalmá-lo, mas foram repelidos por Lula, que respondeu com certa grosseria que “Era o dele que estava na reta agora” e que ele não iria ficar calmo de “jeito nenhum” com uma situação como esta. Segundo pessoas próximas, em outra situação, o ex-presidente já sabia que iria ser alvo de um pedido de busca e apreensão e sobre sua possível condução coercitiva. Mas desta vez está completamente no “escuro” sobre o que há por vir.

Teori ataca atitude de Moro sobre grampos e ajuda a Lula e Dilma

Segundo o ministro, Moro decidiu “sem nenhuma das cautelas exigidas em lei”

Segundo o ministro, Moro decidiu “sem nenhuma das cautelas exigidas em lei”

Teori ainda cassou a decisão de Moro que levantou o sigilo dos grampos telefônicos envolvendo Lula, por entender que o magistrado não tinha competência para tomá-la. Segundo o ministro, Moro decidiu “sem nenhuma das cautelas exigidas em lei”. Os grampos envolviam conversas entre Lula e a presidente Dilma Rousseff e o então ministro da Casa Civil, Jacques Wagner, hoje chefe de gabinete da Presidência.

De acordo com o ministro, o decreto de fim do sigilo dos grampos foi ilegal e inconstitucional. Primeiro porque foi o resultado de uma decisão de primeiro grau a respeito de fatos envolvendo réus com prerrogativa de foro no Supremo. Depois porque, ao divulgar o conteúdo dos grampos, Moro violou o direito constitucional à garantia de sigilo dos envolvidos nas conversas.

Ainda segundo Teori, a Lei das Interceptações, “além de vedar expressamente a divulgação de qualquer conversa interceptada (artigo 8º), determina a inutilização das gravações que não interessem à investigação criminal (artigo 9º)”.

“Não há como conceber, portanto, a divulgação pública das conversações do modo como se operou, especialmente daquelas que sequer têm relação com o objeto da investigação criminal. Contra essa ordenação expressa, que — repita-se, tem fundamento de validade constitucional — é descabida a invocação do interesse público da divulgação ou a condição de pessoas públicas dos interlocutores atingidos, como se essas autoridades, ou seus interlocutores, estivessem plenamente desprotegidas em sua intimidade e privacidade.”

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Fonte: Manchette e Consultor Jurídico.

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