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Alckimin tenta roubar em licitação, cadê explicação?

By Raymond

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Gestão Alckmin cancela licitação de R$ 148 mi só em troféus e medalhas

A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) cancelou uma licitação na qual previa gastar R$ 148 milhões na compra de 1,8 milhão de medalhas e 113 mil troféus.

A revogação ocorreu após a Folha ter detectado indícios de fraude e encaminhado alguns questionamentos ao governo paulista.

Esse pregão eletrônico foi aberto em abril pela Secretaria de Esportes e Lazer, que está sob o comando de Paulo Gustavo Maiurino, desde maio deste ano, e é loteada pelo PRB. Troféus e medalhas, segundo o edital, seriam distribuídos em campeonatos promovidos pela secretaria.

Editoria de Arte/Folhapress

Editoria de Arte/Folhapress

 

A proposta da empresa vencedora, e que foi aceita pela gestão tucana, continha troféus que custariam R$ 7.000 e medalhas que sairiam por R$ 250 cada.

No edital, há diversos tipos de objetos. Em alguns casos, o documento diz que o governo compraria 80 mil medalhas de um mesmo modelo e 1.500 troféus de R$ 7.000 para premiar campeões. A licitação era do tipo “registro de preço”. Funciona assim: o governo cria um edital para comprar certa quantidade de um produto no período de um ano. Vence quem oferecer o menor preço.

Por lei, esse tipo de licitação não obriga o Estado a comprar os produtos nem a quantidade proposta no edital. Ele pode adquirir o quanto quiser durante um ano, desde que respeite o preço decidido no pregão e dê preferência à empresa vencedora.

Questionada, a gestão Alckmin não informou se pretendia de fato comprar todo o material informado no edital. Pelo total de medalhas, daria para entregar ao menos uma para cada morador de Curitiba.

EM FAMÍLIA

A concorrência foi realizada no dia 19 de abril por meio de um pregão eletrônico. A empresa AW Sports venceu os quatro lotes disponíveis. Em três dos quatro lotes, só ela e mais duas participaram.

A AW Sports fica em uma casa na zona oeste de SP. No mesmo imóvel funciona a Mega Dados, que também participou da disputa. As duas são comandadas pelo empresário Waldir Presotto – uma delas está no nome de sua filha. No pregão, cada uma de suas empresas fez ofertas diferentes: uma sempre muito alta e a outra, mais baixa.

O empresário confirmou que inscreveu as duas empresas na licitação, mas disse que não teve a intenção de manipular a competição. No mercado de licitações, tem se tornado comum governos estaduais e municipais se utilizarem de uma “pegadinha” para baixar os preços.

Ao lançar a licitação, o governo mostra a intenção de comprar um enorme volume de um produto naquele ano. As empresas interessadas em vender grandes quantias então baixam seus preços para conseguir vencer a disputa. Mas depois o governo acaba comprando muito menos do que afirmou estar disposto durante o processo inicial.

Segundo um empresário, microempresas chegam a quebrar por causa da “pegadinha”. A vencedora se planeja para entregar a quantidade descrita na licitação, mas, depois, acaba vendendo uma pequena parcela, arcando com o prejuízo.

“Esse procedimento viola princípios da moralidade e da transparência. Na busca de um preço menor, o Estado age de forma ardilosa. Não dá para admitir que um governo faça isso”, afirma Rodrigo Matheus, mestre em direito do Estado e membro do Instituto dos Advogados de SP.

Nesta quinta (2), um dia após as indagações da reportagem, a Corregedoria Geral da Administração foi acionada e instaurou processo para investigar os responsáveis pela abertura da licitação. Haverá ainda uma investigação criminal na Polícia Civil para averiguar a conduta dos servidores da pasta e de empresas envolvidas no caso.

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Fonte: Folha de São Paulo com Leandro Machado.

 

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