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O governo destrói ecologicamente nosso país com descaso

By ReiNasc

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No caderno de encargos dos Jogos, dragagens na Barra não vão acontecer

Ambientalistas lamentam esvaziamento do projeto as lagoas

RIO — Cercado de polêmica desde a sua concepção, incluindo denúncia de fraude na licitação e ausência de estudo ambiental completo, o Projeto de Recuperação Ambiental do Sistema Lagunar da Barra e Jacarepaguá, que tinha entre os itens fundamentais a dragagem das lagoas de Jacarepaguá, Camorim, Tijuca e Marapendi, chegou ao ponto que muitos temiam: o seu esvaziamento, por falta de verbas. Mesmo presente no dossiê de candidatura do Rio 2016 e no Plano de Políticas Públicas — Legado dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, desde o ano passado já se sabia que a limpeza do complexo lagunar não seria feita a tempo dos Jogos. Agora, o projeto sofreu um novo baque. No início do mês, a Secretaria estadual do Ambiente (SEA) confirmou que, devido ao orçamento reduzido, só serão realizados o prolongamento do molhe do Quebra-Mar, a dragagem do Canal da Joatinga e o plantio de mudas de mangue nas faixas marginais das lagoas do Camorim e da Tijuca.

Poluição das Lagoas Barra

O projeto tinha como prazo inicial de conclusão o segundo semestre deste ano, ao custo de R$ 673 milhões. O objetivo era recuperar o Complexo Lagunar da Baixada de Jacarepaguá, com o desassoreamento das quatro lagoas, a ampliação do molhe do Quebra-Mar e o replantio de manguezais nas faixas marginais. Assim, haveria maior renovação hídrica, o que melhoraria a qualidade das águas das lagoas.

Os percalços começaram em 2013, quando a revista “Época” denunciou fraude na licitação vencida pelo consórcio formado pelas construtoras Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez. A licença prévia chegou a ser cancelada, mas, em setembro de 2014, foi referendada pelo ex-secretário estadual do Ambiente Índio da Costa. Depois, a nova polêmica foi a contestação, pelo Ministério Público estadual (MPE), da construção de uma ilha-parque para depósito dos sedimentos dragados. Por último, a exigência de estudo de impacto ambiental (EIA-Rima) pelo Ministério Público federal (MPF).

No fim do ano passado, após elaborar o EIA-Rima, a secretaria recebeu sinal verde para a obra. O que seria um alívio logo se transformou em apreensão para os ambientalistas, já que o início do projeto era constantemente postergado. No início do mês, sem muito alarde, foi confirmada a redução do projeto, com o cancelamento da dragagem das lagoas. O corte gerou comoção entre os ambientalistas.

— A demora no início da execução ajudou a inviabilizar o projeto. Enquanto isso, o dólar foi subindo, e a crise, chegando. Mas agora temos que tentar encontrar mecanismos de solução para amenizar o problema, porque o legado olímpico foi para o espaço — afirma Donato Velloso, presidente do Subcomitê da Bacia Hidrográfica de Jacarepaguá e do Instituto Lagoa Viva.

Em 2009, quando se candidatou à sede das Olimpíadas, a prefeitura afirmou que o evento seria uma oportunidade para acelerar projetos sustentáveis, como a limpeza dos rios. O biólogo Mario Moscatelli critica a situação atual e entende que os questionamentos do MP atrapalharam mais do que ajudaram:

— Sempre fui defensor do MP, muitas vezes auxiliando em questões técnicas. Mas nesse caso acredito que a atuação de ambos os ministérios foi no mínimo atabalhoada. Não se posicionaram durante as audiências públicas e só apareceram quando as obras seriam iniciadas. Em dois anos de muitas idas e vindas, chegamos a um momento em que não há mais dinheiro.

Moscatelli critica também a omissão da prefeitura na limpeza dos rios, projeto que seria de sua responsabilidade, segundo o Caderno de Encargos dos Jogos 2016. O município havia prometido construir cinco Unidades de Tratamento de Rios (UTRs), nos rios Pavuninha, Arroio Fundo e Arroio Pavuna e nos canais do Anil e do Rio das Pedras, que desembocam nas lagoas da Tijuca e de Jacarepaguá. Só a do Arroio Fundo foi feita. Além disso, no final de dezembro passado, o contrato que a Rio Águas mantinha com o Consórcio Rios de Jacarepaguá, que recuperaria seis rios da bacia (Covanca, Pechinca, Tindiba, Banda da Velha, Rio Pequeno e Rio Grande), foi rescindido.

— A solução para os rios foi simplesmente esquecida. Portanto, as lagoas continuariam sujas, recebendo esgoto, mesmo que dragadas. Mesmo assim, é indiscutível que o sistema lagunar teria condições melhores se fosse devidamente dragado — diz o biólogo.

Velloso também diz que a prioridade é “atacar os rios”, e cita a parceria com empresas privadas como alternativa à falta de dinheiro do estado:

— O setor privado tem interesse em investir nessa limpeza. É lamentável ver que, a 200 metros do Parque Olímpico, está tudo abandonado. As grandes empresas de Jacarepaguá podem desenvolver parcerias com o poder público e ONGs para revitalizar os rios, utilizando como compensação o pagamento por serviços ambientais e o ICMS Verde. Limpar os rios é, inclusive, mais barato que as lagoas.

Apesar de frustrado, o oceanógrafo David Zee, diretor da Câmara Comunitária da Barra, defende a luta para que, ao menos, a obra comece:

— Se temos só 10% do orçamento inicial, que façam as execuções possíveis. A extensão do píer do Quebra-Mar já é alguma coisa, porque ajuda a barrar a entrada de mais areia na Lagoa da Tijuca, e, assim, diminui o assoreamento, além de garantir navegação mais segura, amenizando as ondas do sudoeste, principalmente com o prolongamento em curva. E o mais importante: se o governo inicia o projeto, isso ajuda a fazer com que não caia no esquecimento.

ESPECIALISTAS DIVERGEM SOBRE OBRA

Poluição das Lagoas Barra

Na área dos Jogos: A Lagoa de Jacarepaguá continuará poluída – Guilherme Leporace / Agência O Globo
O professor Adacto Ottoni, do Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente da Uerj, vê com muita preocupação a redução do projeto de recuperação do complexo lagunar da região. Ele já havia se manifestado contra a dragagem sem o fim de despejo de esgoto nas lagoas, em audiência pública na qual representou o MPF, no ano passado, e diz que a nova obra seria o “caos total” e uma “tragédia anunciada”.

— Agora estou bem mais preocupado. Se você fizer uma dragagem sem resolver o saneamento, vai contaminar o mar. A balneabilidade das praias será afetada. Com a maré de vazante (baixa), a água da lagoa vai para o mar. A Praia do Pepê já fica suja quando isso acontece, e, com a dragagem do Canal da Joatinga, mais esgoto será lançado. O grande problema é sanitário, e o molhe não terá cinco quilômetros; então (a sujeira) não ficará longe o suficiente (da praia). No meu entender, o estado tinha que dragar o lodo de esgoto e o lixo do fundo da lagoa, porque isso, sim, é degradante, e complementar a circulação hídrica pelos canais de Sernambetiba e das Taxas, o que comprometeria menos as praias.

Zee e Velloso, por outro lado, refutam a tese de Ottoni. Eles dizem que, atualmente, a maré de vazante já polui o mar. E que, com o prolongamento do molhe, ao menos o esgoto seria lançado mais longe das praias. Além disso, a dragagem do canal permitiria maior circulação hídrica.

— O ideal seria, sim, lutar contra o despejo de esgoto, mas isso não é possível a curto prazo. A poluição do mar não é uma preocupação; é uma realidade. O mar tem capacidade de digestão da matéria orgânica muito maior que as lagoas. É melhor termos o Quebra-Mar com 300 metros ou maior? Ainda mais se for em curva, jogando para a esquerda, com as ondas batendo no costão e digerindo tudo. Não vejo como a obra poderia fazer mal maior do que já enfrentamos atualmente — opina Zee.

A Secretaria de Estado do Ambiente informou que o molhe do Quebra-Mar será ampliado em 225 metros e que dragará 100 mil metros cúbicos de sedimentos do Canal da Joatinga, o que promoverá maior troca hídrica entre o mar e o complexo lagunar (no projeto original seriam 5,7 milhões de metros cúbicos em todo o complexo). A elaboração do projeto executivo para as intervenções está em fase de detalhamento.

Além de ambientalistas, pessoas que dependem da vida marítima para seu sustento lamentam a redução do projeto. O barqueiro Ailton Costa, que faz viagens pela Lagoa da Tijuca, principalmente entre as ilhas, viu suas esperanças frustradas mais uma vez.

— Na época do Pan (de 2007, no Rio), prometeram a mesma coisa. Se desassoreassem a lagoa, eu conseguiria fazer muito mais passeios. Quando a maré está baixa, tem vários caminhos que não conseguimos fazer — lamenta.

A alteração do projeto não esbarra somente na quebra de uma promessa de legado olímpico. O procurador federal Sergio Suiama lembra que há dois inquéritos policiais, além de uma ação civil pública, exigindo a limpeza do complexo lagunar:

— Continuaremos a exigir do Estado as obras emergenciais, tanto de remoção do lodo e da matéria orgânica das lagoas como as referentes ao lançamento de esgoto nos rios que abastecem o complexo.

A Rio Águas explica que o consórcio Rios de Jacarepaguá, formado por Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia, foi desfeito porque “vinha há algum tempo apresentando problemas que afetaram o ritmo das obras”. Uma nova licitação será feita para que as intervenções nos rios Tindiba e Pechincha e na travessia do Rio Covanca, na Avenida Geremário Dantas, sejam concluídas. A pasta acrescenta que está realizando drenagem na Freguesia, no Anil e no Itanhangá, e que já foram entregues obras nos rios Córrego da Panela, Itanhangá/Amendoeira, Papagaio, São Francisco, Pequeno, Cachoeira, Muzema, Retiro, Banca da Velha, Sangrador e parte do Rio Grande. Há ainda intervenções nos rios Covanca, Pechincha e Tindiba em execução.

Sobre as Unidades de Tratamento de Rios, a fundação afirma que a prefeitura só construirá as outras quatro previstas quando o estado despoluir as lagoas, já que “considera que elas são soluções paliativas, uma vez que não eliminam o principal foco de poluição dos rios, que é o despejo de esgoto em seus leitos.”

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por sua vez, explica que está fazendo “grande esforço orçamentário” para executar a primeira fase da obra, o prolongamento do molhe, a princípio, em curva. Acrescenta que seus estudos garantem que a balneabilidade será melhorada com o projeto e que, diante da crise, “não há como atender a demandas” do Ministério Público e da Polícia Federal.

SURFISTAS DA ETAPA BRASILEIRA ALERTA

Poluição das Lagoas Barra

Se a maré estiver baixa e ventando de leste, aliás minha sugestão independente da maré, é que os atletas se vacinem contra hepatite A. Se estiver chovendo, aí a situação fica pior ainda, pois tudo que se possa imaginar escoa dos rios podres para as lagoas e das lagoas para a praia onde vocês irão competir.
Para piorar a barreira que existia e que segurava lixo e plantas aquáticas está quase em colapso, não segurando quase mais nada.
Portanto, não confiem no otimismo criminoso das autoridades locais e previnam-se pois por aqui como se diz, filho feio não tem pai!

Poluição das Lagoas Barra

Fonte: O Globo e Mario Moscatelli

 

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